• Agenda Cultural
  • Agenda Cultural - dezembro 2017
  • Ver Agenda
Protecção Civil Atendimento

Contactos

Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

292 590 700

Museu e Auditório Municipal

292 542 119

Biblioteca Municipal de Santa Cruz das Flores

292 590 360

Assembleia Municipal de Santa Cruz das Flores

292 590 700

Notícias

Publicação da 1ª Alteração ao Regulamento do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade

Foi publicada no dia treze de março a primeira alteração ao Regulamento do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade. Esta alteração surgiu pois passados quatro anos após o início da vigência do Regulamento do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade a experiência e as sugestões formuladas por parte dos munícipes, nomeadamente os jovens casais beneficiários, permitiram concluir que o regulamento em vigor carecia de ajustamentos de forma a melhor corresponder aos objetivos da autarquia no sentido de garantir a pretensão regulamentada. Esta primeira alteração incidiu sobre a duração de atribuição do incentivo, passando de 12 para 36 meses de idade.

 Os requerentes cujas crianças usufruíram do incentivo e que ainda não completaram os 36 meses de idade dispõem de 60 dias, após entrada em vigor das alterações ao Regulamento, para requerer, através de impresso próprio, na Câmara Municipal, o Incentivo à Natalidade.

 

 

Consulte o regulamento alterado aqui.