Ação Social

Apoio à Natalidade

 Apoio Natalidade

De forma a promover o aumento da natalidade e melhoria das condições de vida das famílias residentes no município a Câmara criou o Programa de Incentivo à Natalidade.

O apoio concretiza-se sob a forma de reembolso de despesas efetuadas, com a aquisição de bens e ou serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento saudável e harmonioso da criança, no montante máximo mensal de € 75,00 e durante o período de um ano, o que perfaz a importância de € 900, 00 anuais.

As candidaturas são realizadas junto dos serviços administrativos da autarquia. 

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Cedência de Máquinas e Viaturas Pesadas

Cedência Máquinas e viaturas

A cedência de máquinas e viaturas pretende preencher uma lacuna no mercado de aluguer de máquinas e viaturas pesadas, e apoia os munícipes no transporte de materiais, escavação, aterro e no desbravamento de terrenos.

Comparticipação Medicamentos

Idoso com saúde

O Programa Municipal para Comparticipação de Medicamentos tem como objetivo apoiar a aquisição de medicamentos com receita médica, ou outro material clínico devidamente justificado mediante receita e declaração médica, a pensionistas, reformados idosos com mais de 65 anos. Podem beneficiar desta comparticipação os cidadãos com mais de 65 anos, residentes no concelho de Santa Cruz e cujo rendimento per capita não ultrapasse 75% do salário mínimo na Região Autónoma dos Açores. O pedido de comparticipação é requerido através de impresso próprio entregue na Câmara Municipal.

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Habitação Degradada

Habitação degradada

Estes apoios destinam-se à melhoria das condições habitacionais básicas dos agregados familiares mais carenciados, e comparticipam despesas com mão-de-obra e aquisição de materiais de construção civil.


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Santa Cruz Ajuda

Santa Cruz Ajuda

Este é um serviço prestado, gratuitamente, pela Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores, aos idosos, aos pensionistas por invalidez, aos doentes com incapacidades permanentes e a pessoas consideradas carenciadas, a fim de se realizarem pequenas reparações nos seus domicílios.

Requisitos para aceder ao serviço

Podem aceder a este serviço os munícipes do Concelho de Santa Cruz das Flores que satisfaçam um dos seguintes requisitos:

a) Tenham idade igual ou superior a 65 anos;

b) Sejam pensionistas por invalidez.

c) Sejam portadores de doença permanente incapacitante.

d) Sejam considerados carenciados